Ouro para o Futuro: Como os Jovens Moçambicanos Podem Transformar o Garimpo em Desenvolvimento Económico e Social

 Ouro para o Futuro: Como os Jovens Moçambicanos Podem Transformar o Garimpo em Desenvolvimento Económico e Social

A exploração de ouro em Vanduzi, envolvendo mais de nove mil garimpeiros, não é apenas uma questão de subsistência imediata. É uma oportunidade estratégica para repensar o papel dos jovens no desenvolvimento de Moçambique. Se for bem gerida, esta atividade pode gerar um efeito multiplicador na economia local e nacional, criando cadeias de valor que vão muito além da extração do minério.

A questão central é: como transformar um setor informal e muitas vezes predatório num motor de empreendedorismo juvenil e progresso social, num contexto onde a corrupção e a desmotivação da função pública são desafios reais?

I. O Papel dos Jovens: Do Garimpo ao Ecossistema Empreendedor

Os jovens moçambicanos, que constituem a maioria da população, não precisam de ser apenas garimpeiros. Podem (e devem) posicionar-se como agentes de transformação em toda a cadeia de valor que envolve a exploração do ouro. Eis como:

1. Empreendedorismo em Setores Diretamente Ligados ao Garimpo

· Prestação de serviços especializados: Em vez de se dedicarem apenas à extração manual, os jovens podem criar pequenas empresas que ofereçam serviços de topografia, geologia básica, consultoria ambiental ou manutenção de equipamentos. Com formação adequada, podem tornar-se parceiros técnicos das cooperativas.

· Comércio de insumos e ferramentas: A venda de pás, bateias, detetores de metais, botas, luvas e outros equipamentos de proteção individual é um negócio com procura garantida. Uma loja bem localizada, gerida por jovens empreendedores, pode abastecer não só Vanduzi mas regiões vizinhas.

· Logística e transporte: O escoamento do minério e o transporte de trabalhadores e mercadorias criam oportunidades para frotas de motorizadas, pequenos camiões ou mesmo serviços de moto-táxi adaptados.

2. Setores Indiretos: A Economia Paralela que Sustenta o Garimpo

Onde há concentração de trabalhadores, há necessidade de bens e serviços básicos. Os jovens podem explorar:

· Alimentação e restauração: Cantinas, barracas de comida rápida, venda de água e refeições prontas. A demanda é constante e pode ser suprida por pequenos negócios locais, preferencialmente geridos por jovens e mulheres.

· Saúde e bem-estar: Pequenas farmácias, postos de primeiros socorros ou mesmo serviços de massagem e descanso para garimpeiros exaustos.

· Lazer e comunicação: Salas de informática com acesso à internet, recarga de telemóveis, venda de cartões de crédito e pequenos espaços de convívio.

· Construção civil: A fixação de garimpeiros e a possível formalização da atividade geram procura por habitação digna, abrindo espaço para jovens pedreiros, carpinteiros e eletricistas.

3. Tecnologia e Inovação: O Novo Ouro Digital

Os jovens têm uma vantagem comparativa: a familiaridade com a tecnologia. Podem criar:

· Plataformas digitais que liguem garimpeiros a compradores formais, eliminando intermediários predatórios.

· Aplicações móveis para mapeamento de áreas de exploração, alertas de segurança ou formação à distância sobre boas práticas ambientais.

· Sistemas de rastreamento do ouro (blockchain) que garantam a origem legal do minério, aumentando o seu valor no mercado internacional.

4. Agricultura e Reconversão Produtiva

O garimpo, quando feito sem controlo, degrada o solo. Mas jovens empreendedores podem aproveitar áreas já esgotadas para projetos de recuperação ambiental associados à agricultura sustentável. A apicultura, por exemplo, é compatível com zonas de mineração e gera renda sem destruir o ecossistema.

II. O Papel do Governo: Como Agir Apesar da Corrupção e da Desmotivação

É fácil culpar a corrupção e a inércia da função pública por todos os males. Mas, mesmo num contexto adverso, há medidas práticas que o governo pode adotar para apoiar o desenvolvimento do setor e a inclusão dos jovens:

1. Desburocratização e Balcões Únicos

A criação de um balcão único para o licenciamento de cooperativas e pequenas empresas ligadas ao garimpo reduziria a interação com múltiplos funcionários e, consequentemente, as oportunidades para pedidos de suborno. Se o processo for simples, rápido e transparente, a informalidade perde atratividade.

2. Uso de Tecnologia para Transparência

O governo pode implementar plataformas digitais para:

· Registo de cooperativas e licenças.

· Pagamento de taxas e impostos online.

· Denúncia anónima de corrupção ou más práticas ambientais.

A digitalização diminui o contacto humano e dificulta a exigência de "facilitações".

3. Parcerias Público-Privadas com Organizações da Sociedade Civil

Em vez de confiar apenas num funcionalismo desmotivado, o Estado pode celebrar protocolos com ONG, universidades e associações empresariais para:

· Oferecer formação técnica a jovens garimpeiros e empreendedores.

· Realizar campanhas de sensibilização ambiental e de saúde e segurança no trabalho.

· Apoiar a criação de cooperativas juvenis com acompanhamento técnico.

4. Incentivos Fiscais Diferenciados

Para jovens empreendedores que queiram investir em setores ligados ao garimpo (como os mencionados acima), o governo pode criar um regime fiscal simplificado nos primeiros anos de actividade, com isenção de certos impostos ou taxas reduzidas. Isto estimula a formalização e desencoraja a corrupção, pois o empresário vê vantagens reais em estar legal.

5. Reforço da Fiscalização Ambiental com Participação Comunitária

A falta de fiscais ambientais é um problema, mas as comunidades locais podem ser aliadas. O governo pode criar programas de "vigilantes ambientais" jovens, remunerados ou voluntários, que denunciem práticas ilegais. Isto cria emprego e envolve a população na proteção dos recursos.

6. Programas de Reconversão Profissional

Para jovens que queiram sair do garimpo ou diversificar as suas fontes de renda, o governo pode, em parceria com o setor privado, oferecer cursos rápidos em áreas como eletricidade, soldadura, informática ou gestão de pequenos negócios. A requalificação é uma forma de combater a dependência exclusiva da mineração.

7. Combate à Corrupção com Exemplos de Cima

É utópico pensar que a corrupção desaparecerá de repente. Mas o governo pode dar sinais claros de tolerância zero em setores estratégicos. A nomeação de gestores públicos íntegros e a punição exemplar de casos mediáticos (mesmo que isolados) criam um efeito dissuasor. A população jovem, que anseia por mudança, pode ser a principal fiscalizadora dessas medidas.

III. O Papel da Sociedade: Exigir e Construir

Os jovens não podem esperar passivamente pelo governo. A organização em associações, cooperativas e movimentos cívicos é fundamental para:

· Reivindicar transparência na gestão dos recursos minerais.

· Exigir que parte das receitas do garimpo seja reinvestida nas comunidades locais (escolas, postos de saúde, estradas).

· Criar mecanismos de controlo social sobre a atuação dos funcionários públicos.

A exploração de ouro em Vanduzi pode ser um laboratório de cidadania ativa. Se os jovens se unirem, podem transformar a riqueza mineral num instrumento de desenvolvimento duradouro.

Conclusão: O Ouro que Não se Vê

O verdadeiro ouro de Vanduzi não está apenas no solo. Está na energia, na criatividade e na determinação dos jovens moçambicanos. Se lhes forem dadas oportunidades reais de empreendedorismo, formação e participação, eles serão capazes de construir, a partir do garimpo, um ecossistema económico diversificado e sustentável.

O governo, mesmo com todas as suas limitações, pode ser um facilitador – não através de promessas vazias, mas de ações concretas: desburocratização, uso da tecnologia, parcerias inteligentes e incentivos bem direcionados.

A corrupção e a desmotivação são montanhas difíceis de mover. Mas a história mostra que, quando os jovens se organizam e exigem um futuro melhor, até as montanhas acabam por ceder.

Vanduzi pode ser o início de uma nova narrativa para Moçambique: a de que os recursos naturais, bem geridos, são capazes de gerar prosperidade partilhada. O ouro está lá. Os jovens também. Falta apenas a vontade política e a coragem de construir um caminho diferente.

O Cenário Político de Moçambique: Enfrentar o Crime, a insegurança e a resposta Policial.sobre o assassinato de opositores políticos e as lutas de Venâncio Mondlane

 O crime em Moçambique poderá ter fim?

Quem controla os esquadrões da morte?

Podemos confiar na polícia? Será que ela esta ao serviço da população? 

Muito recentemente, o país assistiu ao assassinato macabro de dois activistas politicos, nomeadamente, Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, candidato. a presidência da República de Moçambique,  e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que segundos os últimos dados eleitorais,  tornou se na segunda maior força partidária de Moçambique, passando a fazer oposição a Frelimo partido que controla o governo do país. Lembrar que este é apenas mais um crime praticado em Moçambique, muitos moçambicanos foram mortos e estes crimes permanecem até hoje no segredo dos Deuses.  A questão que pode se levar,neste momento, é : 

*A quem beneficiam estes crimes sem esclarecimento?

*Vale a pena confiar nas forças de defesa e segurança? 

*O que é crime?

Crime é qualquer acção ou omissão que viola a lei e que, como consequência, pode resultar em punição. É importante ressaltar que o conceito de crime varia de acordo com a legislação de cada país.

Em geral, um crime possui os seguintes elementos:

* Tipicidade: A acção ou omissão se encaixa em uma descrição específica de crime prevista em lei.

* Ilicitude: A acção é proibida pela lei e fere um bem jurídico protegido.

* Culpabilidade: O agente tinha consciência da ilicitude do acto e podia controlá-lo.

Exemplos de crimes:

* Contra a pessoa: homicídio, lesão corporal, sequestro.

* Contra o patrimônio: roubo, furto, estelionato.

* Contra a administração pública: corrupção, peculato.

Em muitos países as pessoas convivem com o crime. E a questão não é se você será vitima, mas quando. 

O crime não resulta só em danos físicos e perdas materiais,  mas também em sequelas mentais e emocionais. Assim, é sensato fazer tudo ao nosso alcance para aumentar a segurança.  Existem vários tipos de crime,por exemplo homicidios, assaltos, violência sexual,etc. 

Poderá o governo acabar com o crime?

Quais são as causas do crime? 

No mundo, os varios países gasta uma boa parte do seu orçamento para combate o crime. Segundo um estudo das Nações Unidas,  os países mais desenvolvidos gastam em média 3 a 4% do seu orçamento anual no combate ao crime enquanto que os paises em desenvolvimento  gastam em média 10 a 20%, no caso de Moçambique,  grande parte desse orçamento é gasto no combate a insurgência na nortenha província de Cabo Delgado. Para . Aumentar o efectivo policial e equipá-lo melhor é prioridade em alguns países.  Contudo, algumas pessoas afirmam que sempre falta policias para os proteger mas não para pegar infratores de tránsito. No caso de Moçambique, recentemente formou mais de 14.000 agentes da polícia, e este efectivo não tem sido capaz de responder a evolução do crime nas principais cidades e no país em geral. 

Com o aumento dos sequestros, vários governos tornaram as leis mais duras contro este tipo de crime. Mas, esta medida não influenciou, em nada, para a reduçao deste tipo de crime. 

Quais são as causas do crime?.

A questão acima é dificil de responder de forma efectiva,pois cada tipo de crime tem suas motivações,por exemplo os crimes de caris politico,pode ter como principal motivo o poder, corrupção,manipulação, fraude ,etc.

Em alguns países, como Moçambique ,por exemplo, devido a acção das autoridades policiais, muitas  pessoas concordam ou créem que as próprias autoridades são parte do problema. Uma vez que grande parte dos suspeitos de crime são agentes ligados as forças da ordem e segurança. Sem contar com o facto de polícia ter se revelado suficientemente despreparada para combater e esclarecer fenómenos criminais. 

O que fazer quando aqueles que deviam garantir a ordem e segurança tornam-se agentes do crime? 

 O texto discute a prevalência alarmante do crime e da impunidade em Moçambique, destacando o envolvimento das autoridades governamentais e a neutralidade percebida da comunidade internacional. Pinta o quadro de uma democracia controlada por organizações criminosas, com alegada cumplicidade de agentes responsáveis ​​pela aplicação da lei.

É crucial reconhecer a gravidade desta situação, uma vez que o aumento desenfreado do crime e da corrupção não só prejudica o Estado de direito, como também representa uma grave ameaça para o tecido democrático de Moçambique. O aparente envolvimento dos funcionários governamentais e a falta de responsabilização agravam ainda mais a questão, exigindo uma acção imediata para fazer face a estes desafios sistémicos.

Em conclusão, a natureza generalizada do crime e da impunidade em Moçambique exige uma atenção urgente e esforços concertados por parte das partes interessadas nacionais e internacionais. É imperativo responsabilizar os responsáveis ​​pela perpetuação destes crimes e reforçar os mecanismos de justiça e governação para garantir a protecção dos direitos dos cidadãos e a integridade do Estado.

 Esta questão transcende fronteiras e fala da importância universal de defender os princípios da democracia, transparência e prestação de contas. Serve como um sério lembrete da fragilidade das instituições democráticas e da vigilância constante necessária para as salvaguardar.

Gemini/Google _acessado no dia 21/10/2024

Para mais informações, você pode consultar:

* Portal do Ministério Público - Portugal: https://www.ministeriopublico.pt/faq/o-que-e-um-crime

Será que vale a pena Protestar com Venâncio Mondlane?

 PROTESTAR É IMPORTANTE?

SERÁ QUE VALE A PENA?

QUAIS AS VANTAGENS DO PROTESTO? 

Imagem disponível na Internet. Autor successpictures

Este texto, surgem motivado pelo contexto politico pelo qual o mundo esta a passar, 2024 é o ano eleitoral,  isto é,  grande parte dos países do mundo democrático estão ou ja passaram pelo processo eleitoral,  do qual surgem vários protestos motivados pela insatisfação, descrédito ou mesmo pela fraude, e a principal forma de manifestar o seu descontentamento tem sido o PROTESTO. 

O que é protestar?

Protestar entende-se como sendo uma declaração energética que se faz dos próprios sentimentos ou opiniões.  Também pode se entender como sendo a demonstração de repulsa ou revolta contra alguma coisa. 

A seguir aprsentamos um exemplo que mostra que os protestos podem ser um recurso poderoso, mas tem o seu preço. 

Em 17 de Dezembro de 2020, Mohamed Bouazizi chegou ao seu limite, Bouazizi era um feirante tunisino, de 26 anos, estava frustrado por  não conseguir emprego melhor, devido a corrupção e excesso de burocracias. Passando a vender frutas, naquele dia, fiscais do governo confiscaram as fruta e de Bouazizi, tentou impedi-los. Segundo testemunhas,  ele foi espancado pela policia.

Humilhado e furioso, Bouazizi tentou falar com o governador local para reclamar, mas não conseguiu audiência.  Em frente ao prédio, ele teria gritado : "Como vocês esperam que eu sustente a minha familia?" Depois de se encharcar de um líquido inflamável   ele acendeu um fósforo e, em menos de três semanas, acabou morrendo por causa das queimaduras.

Este acto desesperado teve grande impacto na Tunísia e em outros países.  Muitas pessoas acham que isso foi o gatilho para uma revolta que acabou derrubando o governo tunisino e de protestos que logo se espalharam por outros paises árabes.  O parlamento europeu concedeu a Bouazizi e a outras quatro pessoas o prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento de 2011, elegeu-o como personalidade de 2011.

Mas, o que está por trás da recente onda de protesto?  Existe uma solução? 

Muitos protesto são provocados pelos seguintes factores:

- Insatisfação com as condições sociais.

-Um pretexto ou gatilho. 

Insatisfação das condições sociais. 

Quando as pessoas acham que o governo e a economia local está satisfazendo as suas necessidades, há pouca vontade de protestar; elas simplesmente recorrem às instituições já existentes para resolver seus problemas, como os tribunais e outras autoridades.  Por outro lado, quando elas suspeitam de corrupção e injustiça a favor de uma minoria privilegiada, as condições estão favoráveis para o surgimento de um protesto ou distúrbios sociais. 

Um pretexto 

Muitas vezes um acontecimento específico provoca uma reacção nas pessoas, transformando seu conformismo numa sensação de que deve fazer alguma coisa.  O caso de Bouazizi desencadeou enormes manifestações na Tunísia.  Outro exemplo foiba greve de fome contra a corrupção feita pelo activista indiano Anna Hazare, que despertou protestos da parte dos seus apoiantes em 450 cidades na Índia. 

Os protestos dão resultados? 

Os defensores do protesto alegam que essa estratégia tem tido resultados e trás os seguintes benefícios. 

Alivio para os pobres,  por exemplo,  durante a crise económica da década 30, deixou milhões de pessoas desempregadad. Por não conseguirem pagar o aluguer, muitas famílias foram despejadas, provacando manifestações violentas em Chicago Illinois.  Por causa desta reacção,  as autoridades cancelaramos depejos e conseguiram emprego para alguns dos manifestantes  e cerca de 77 mil familias puderam voltar para suas casas. 

E como avaliar a situação em Moçambique,  será que vale a pena manifestar ou melhor protestar.

Muitas pessoas defendem que protestar contra sistemas repressivos é um dever moral. Importa ressaltar que os protestantes em muitos casos somente pode oferecer a sua pele e a oferece como último recurso por não encontrar outra alternativa de afirmar a verdade que defende.  

Nos casos em que o protesto atingem os seus objectivos, outros problemas acabam surgindo, pode dar se o caso de depor um governo e permitir a ascensão de um outro que tome medidas piores que o anterior. Veja por exemplo o que aconteceu na Líbia, Iraque, Congo etc. Os povos protestavam e houve uma  intervenção externa, derrubou os respectivos governos.  O que é certo é que de certa forma os povos desses países até hoje lutam por uma sociedade justa,livre e sustentável. 

Será que vale a pena Protestar? 

Bibliografia 

Dicionário Enciclopédico Alfa, 1990. Lisboa

Texto adaptado 

Pode ler o texto original nas publicações  da JW

Revista despertai,publicada em Julho de 2013

Coisas que so acontecem em Mocambique

Para onde vamos?

Esta crónica é escrita a propósito da notícia publicada no jornal “O Pais” do dia 06 de Agosto de 2011, cujo título é “ Ambulância persegue ladrões”.

O facto registou-se na província de Inhambane, distrito de Vilankulo, onde após o roubo de um camião pertencente ao Hospital Rural de Vilankulo, a polícia socorreu-se da ambulância para a perseguição dos ladrões. Afinal, a polícia, estava numa situação de emergência e como a ambulância é um automóvel destinado especificamente para casos de emergência, faz sentido terem-na usado, enquanto os doentes, que necessitavam de uma assistência médica, sucumbiam, sem um meio de transporte adequado para os levar ao hospital, ora levados de bicicleta, carrinha de mão, nas costas, etc., enquanto a sirene corria perseguido os ladrões do camião do hospital.

Tendo em conta que o governo aprovou a política de austeridade, que consiste em poupar, alguns munícipes, questionava:

- Será que a polícia se enganou na escolha do automóvel ou o acto faz parte da política de poupança?

A resposta mais provável é a de que o acto faz parte da política de poupança.

O nosso querido presidente, já cansou de falar em seus discursos, que Moçambique não desenvolve devido a pobreza mental que afecta a maior parte dos moçambicanos. E os polícias afectos no distrito de Vilankulo, mostraram que não são pobres mentais, tal como se diz. E usaram da sua criatividade e imaginação para resolver o problema da falta de meios para o exercício da sua actividade. Onde havendo falta de uma viatura destinada aos serviços de segurança usaram a destinada a saúde.

É caso para dizer: “Caçador que não tem cão, caça com gato”( provérbio Popular)   

Chisseve

11/08/11

Correio electrónico: chissevesergio@gmail.com