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O crime em Moçambique poderá ter fim?
Quem controla os esquadrões da morte?
Podemos confiar na polícia? Será que ela esta ao serviço da população?
Muito recentemente, o país assistiu ao assassinato macabro de dois activistas politicos, nomeadamente, Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, candidato. a presidência da República de Moçambique, e Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS, partido que segundos os últimos dados eleitorais, tornou se na segunda maior força partidária de Moçambique, passando a fazer oposição a Frelimo partido que controla o governo do país. Lembrar que este é apenas mais um crime praticado em Moçambique, muitos moçambicanos foram mortos e estes crimes permanecem até hoje no segredo dos Deuses. A questão que pode se levar,neste momento, é :
*A quem beneficiam estes crimes sem esclarecimento?
*Vale a pena confiar nas forças de defesa e segurança?
*O que é crime?
Crime é qualquer acção ou omissão que viola a lei e que, como consequência, pode resultar em punição. É importante ressaltar que o conceito de crime varia de acordo com a legislação de cada país.
Em geral, um crime possui os seguintes elementos:
* Tipicidade: A acção ou omissão se encaixa em uma descrição específica de crime prevista em lei.
* Ilicitude: A acção é proibida pela lei e fere um bem jurídico protegido.
* Culpabilidade: O agente tinha consciência da ilicitude do acto e podia controlá-lo.
Exemplos de crimes:
* Contra a pessoa: homicídio, lesão corporal, sequestro.
* Contra o patrimônio: roubo, furto, estelionato.
* Contra a administração pública: corrupção, peculato.
Em muitos países as pessoas convivem com o crime. E a questão não é se você será vitima, mas quando.
O crime não resulta só em danos físicos e perdas materiais, mas também em sequelas mentais e emocionais. Assim, é sensato fazer tudo ao nosso alcance para aumentar a segurança. Existem vários tipos de crime,por exemplo homicidios, assaltos, violência sexual,etc.
Poderá o governo acabar com o crime?
Quais são as causas do crime?
No mundo, os varios países gasta uma boa parte do seu orçamento para combate o crime. Segundo um estudo das Nações Unidas, os países mais desenvolvidos gastam em média 3 a 4% do seu orçamento anual no combate ao crime enquanto que os paises em desenvolvimento gastam em média 10 a 20%, no caso de Moçambique, grande parte desse orçamento é gasto no combate a insurgência na nortenha província de Cabo Delgado. Para . Aumentar o efectivo policial e equipá-lo melhor é prioridade em alguns países. Contudo, algumas pessoas afirmam que sempre falta policias para os proteger mas não para pegar infratores de tránsito. No caso de Moçambique, recentemente formou mais de 14.000 agentes da polícia, e este efectivo não tem sido capaz de responder a evolução do crime nas principais cidades e no país em geral.
Com o aumento dos sequestros, vários governos tornaram as leis mais duras contro este tipo de crime. Mas, esta medida não influenciou, em nada, para a reduçao deste tipo de crime.
Quais são as causas do crime?.
A questão acima é dificil de responder de forma efectiva,pois cada tipo de crime tem suas motivações,por exemplo os crimes de caris politico,pode ter como principal motivo o poder, corrupção,manipulação, fraude ,etc.
Em alguns países, como Moçambique ,por exemplo, devido a acção das autoridades policiais, muitas pessoas concordam ou créem que as próprias autoridades são parte do problema. Uma vez que grande parte dos suspeitos de crime são agentes ligados as forças da ordem e segurança. Sem contar com o facto de polícia ter se revelado suficientemente despreparada para combater e esclarecer fenómenos criminais.
O que fazer quando aqueles que deviam garantir a ordem e segurança tornam-se agentes do crime?
O texto discute a prevalência alarmante do crime e da impunidade em Moçambique, destacando o envolvimento das autoridades governamentais e a neutralidade percebida da comunidade internacional. Pinta o quadro de uma democracia controlada por organizações criminosas, com alegada cumplicidade de agentes responsáveis pela aplicação da lei.
É crucial reconhecer a gravidade desta situação, uma vez que o aumento desenfreado do crime e da corrupção não só prejudica o Estado de direito, como também representa uma grave ameaça para o tecido democrático de Moçambique. O aparente envolvimento dos funcionários governamentais e a falta de responsabilização agravam ainda mais a questão, exigindo uma acção imediata para fazer face a estes desafios sistémicos.
Em conclusão, a natureza generalizada do crime e da impunidade em Moçambique exige uma atenção urgente e esforços concertados por parte das partes interessadas nacionais e internacionais. É imperativo responsabilizar os responsáveis pela perpetuação destes crimes e reforçar os mecanismos de justiça e governação para garantir a protecção dos direitos dos cidadãos e a integridade do Estado.
Esta questão transcende fronteiras e fala da importância universal de defender os princípios da democracia, transparência e prestação de contas. Serve como um sério lembrete da fragilidade das instituições democráticas e da vigilância constante necessária para as salvaguardar.
Gemini/Google _acessado no dia 21/10/2024
Para mais informações, você pode consultar:
* Portal do Ministério Público - Portugal: https://www.ministeriopublico.pt/faq/o-que-e-um-crime
